Google faz acordo de direitos autorais com jornais e escritores na Bélgica

O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já durava seis anos.

O Google pagará tarifas legais acumuladas e colocará anúncios de seus serviços nos jornais. Estes, por sua vez, comprarão publicidades patrocinadas em sites da empresa de internet.
A parceria pretende gerar receita para os produtores de conteúdo por meio de serviços de “paywall”, assinaturas e de publicidade do Google e introduzir ferramentas da rede social Google+, afirmou Thierry Geets, diretor do Google na Bélgica, em nota.

Além disso, tem o objetivo de distribuir o material original em plataformas móveis.

Anunciado anteontem, o acordo foi fechado na esteira de uma série de brigas ao redor do mundo com companhias de mídia, que levaram a Alemanha a trabalhar em uma lei para revisar a remuneração dos direitos autorais na internet.

Há duas semanas, o projeto de lei que obriga ferramentas de busca como a do Google a pagarem uma taxa aos produtores de conteúdo passou pela primeira leitura no Bundestag, o Parlamento alemão, e foi encaminhado a uma comissão interna.

O projeto deve ser votado somente em fevereiro, mas ainda não há data definida.

Na França, o presidente François Hollande deu até o fim deste mês para o Google chegar a um acordo com as publicações. Do contrário, uma legislação sobre o assunto será redigida. Na Itália, há movimento similar.

Esse processo sobre os limites do uso de conteúdo foi capitaneado pelos jornais brasileiros. Há mais de um ano, eles boicotaram o Google News, ao impedir que links com notícias fossem mostradas no agregador.

Geets ressalta que o movimento se dá em todo mundo, mas é mais brando em alguns países. Ele cita os governos de Holanda, Austrália, Reino Unido e Canadá, que levaram adiante reformas amigáveis no direito autoral de conteúdos veiculados na internet.

GANHA-GANHA

O acordo é encarado pelo Google como opção para resolver as diversas contendas.

“Existem muitas formas ganha-ganha para o Google e as publicações unirem forças no novo universo digital”, afirmou Geets.

“Em vez de continuar argumentando sobre interpretações legais, concordamos sobre a necessidade de deixar de lado as antigas queixas em favor da colaboração.”

“Essa é a mesma mensagem que gostaríamos de enviar a outras publicações ao redor do mundo. É muito mais proveitoso para nós trabalharmos juntos do que brigar.”

Como exemplo de oportunidade de cooperação, cita a ferramenta AdSense, que paga US$ 7 bilhões anuais a publicações ao redor do mundo.

(HELTON GOMES SIMÕES)