Nos últimos dias, dois casos envolvendo os bordões dos BBBs: CALMA CALABRESO e BRASIL DO BRASIL, ganharam notoriedade devido à ausência de registro de marca. Esses eventos destacam a máxima do nosso fundador: “Só é dono quem registra – e quem é dono e não registra vai ter gastos ao invés de investimento“
Em ambos os casos, as expressões ainda não haviam sido devidamente registradas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Rede Globo, por exemplo, perdeu a oportunidade por uma questão de dias. Agora, enfrenta uma batalha legal contra os requerentes da marca ou corre o risco de não poder utilizar o termo tão reconhecido, BRASIL DO BRASIL, em seus programas de televisão.
No entanto, surge um ponto crucial: a comprovação de uso prévio da marca antes do registro oficial junto ao INPI (conhecido como direito de precedência). Nesse contexto, a falta de documentação pode complicar a situação, como é o caso da Globo.
No outro caso, o de Toninho Tornado e o bordão CALMA CALABRESO, que há pelo menos cinco anos é utilizado na internet, vemos uma situação similar. O descuido em não registrar a marca no INPI resultou em uma disputa legal. A esposa do participante Davi, Mani, empresária no ramo alimentício, antecipou-se e fez o pedido de registro em duas formas: CALABRESO e X CALABRESO.
Posteriormente, a empresa de Toninho Tornado solicitou a marca em diversas classes, exceto na de alimentação, e entrou com oposição contra o pedido da esposa de Davi, alegando uso prévio do termo. Essa disputa parece destinada a se tornar uma batalha judicial.
Diante desses casos, surge a pergunta inevitável: como tudo isso poderia ser evitado? A resposta é simples: registrando a marca. Esse procedimento é fundamental para garantir a exclusividade do uso da expressão e evitar conflitos desnecessários no futuro.
Portanto, fica evidente a importância de proteger ativos intangíveis, como marcas, por meio do registro adequado junto aos órgãos competentes. Não deixe para depois o que pode ser resguardado hoje. O registro de marca é o melhor investimento para assegurar o futuro do seu negócio.