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Para se tornar uma loja oficial no Mercado Livre, agora é necessário apresentar o registro de marca. Esta nova política foi implementada para aumentar a segurança e a confiança dos consumidores, assegurando que as marcas presentes na plataforma sejam legítimas e confiáveis.

Para se tornar uma loja oficial no Mercado Livre, agora é necessário apresentar o registro de marca. Esta nova política foi implementada para aumentar a segurança e a confiança dos consumidores, assegurando que as marcas presentes na plataforma sejam legítimas e confiáveis.

O prazo para cumprir essa exigência se encerra em 31 de julho de 2024. Garanta que seu negócio esteja em conformidade para aproveitar todos os benefícios de ser uma loja oficial no Mercado Livre. Ao obter o registro de marca, você ganha maior visibilidade, acesso a...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que a Osklen indenize uma concorrente em R$ 30 mil por danos morais, após comercializar roupas com a marca “Gaia”, registrada pela concorrente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial entendeu que o uso indevido da marca poderia causar confusão aos consumidores.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que a Osklen indenize uma concorrente em R$ 30 mil por danos morais, após comercializar roupas com a marca “Gaia”, registrada pela concorrente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial entendeu que o uso indevido da marca poderia causar confusão aos consumidores.

Embora a Osklen tenha argumentado que “Gaia” é uma palavra de uso comum com origem na mitologia grega, o relator João Batista de Mello Paula Lima sustentou que a proteção da marca é válida. Ele destacou que a tipografia diferente não elimina o risco de...
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