Perguntas frequentes sobre registro de marca

Tenho nome da empresa (nome fantasia), preciso registrar minha marca?

O nome empresarial/fantasia é o nome registrado na Junta Comercial, documento da empresa, não tem proteção de marca (tanto que empresa e marca podem ter nomes diferentes).

A marca é aquela identificação que você cria para se destacar no mercado, distinguir seus produtos e serviços perante o consumidor com exclusividade, feita junto ao INPI (órgão que regulamenta registro de marcas no Brasil, por lei) e vale nacionalmente.

O que é classe?

É o enquadramento que sua marca terá no INPI.

Ele oferece 45 classes de produtos e serviços e nós enquadramos no seu ramo de atuação o requerimento da sua marca.

Isso é importante, pois, é nessa classificação que você terá exclusividade.

Exemplo: ncl 25 artigos do vestuário.

Ncl 41 escolas, cursos

Preciso de CNPJ para registrar minha marca?

Não. O requerimento pode ser feito em nome de pessoa física – a lei de propriedade industrial permite.

Como saber se minha marca pode ser registrada?

Para isso a busca deve ser feita de maneira profissional por um especialista no ramo como a Alfaômega. A busca é uma etapa muito importante, com detalhes para que seja efetiva.

Solicite a pesquisa de forma gratuita aqui

Posso registrar mais de 1 logo no mesmo processo?

Não. O INPI não permite mais de 1 logo no mesmo processo, nem nome, nem classe.

01 pedido = 1 processo = 1 logo/nome = 1 classe

Caso hajam diversos logos, será necessário mais de 1 processo.

O que é marca mista?

Marca mista é composta de logotipo + nome (protege ambos).

Exemplo:

Nominativa:
– Nespresso

Mista:

Figurativa:

Quanto demora um processo de marca?

Para conclusão e deferimento da marca, aproximadamente 12 meses – mas com o protocolo enviado no inicio do processo você já tem seu direito de anterioridade resguardado contra terceiros.

Com o protocolo já posso usar a marca?

Sim. O processo ainda demora para ser decidido (12 meses), pode haver oposição ou indeferimento do INPI, mas as buscas são para evitar que isso aconteça, mesmo assim se acontecer há possibilidade de defesa, por que não significa que quem se opôs ou até mesmo o INPI esteja certo.

Com o protocolo já tenho o registro?

Não. O protocolo garante anterioridade, registro é com o deferimento e concessão.

Quando me copiam o que devo fazer?

Notificação extrajudicial, informando o copiador dos crimes que está cometendo e ordenando que parem sob pena de ação judicial.

A marca vale só no Brasil ou fora também?

Somente no Brasil. Para marcas internacionais, há outro processo a ser feito.

Por quanto tempo vale a marca – O que é prorrogação?

10 anos – podendo ser prorrogado de 10 em 10 (pela lei).

Qual a importância de registrar uma marca?

• Direito de uso exclusivo em todo o território nacional
• Possibilidade de licenciar ou franquear a marca para terceiros
• Proteção contra o uso indevido ou plágio da marca por terceiros
• Aumento do valor de mercado da empresa através da valorização da marca (ativo)
• Maior segurança jurídica para a empresa em casos de disputa sobre a marca

Diferente entre marca e patente?

Patente protege uma idéia nova aplicada em produto (fabricação industrial).

Marca protege seu nome e logo criando exclusividade de uso e destaque no mercado.

Quais são os tipos de patente?

Patente de Invenção – produto totalmente novo e inexistente

Modelo de Utilidade – inovação na funcionalidade de produto que já existe

Desenho industrial é patente?

Não. Proteção de Desenho Industrial é independente e protege o design inovador (somente envolve a forma) aplicado a produto que já existe no mercado.

Como criar uma marca?

Primeiro passo é pensar em NOME FORTE e IDENTIDADE VISUAL e fazer a busca.

Nome que fuja do seu ramo de atuação, de traduções e um logotipo diferente e único.

Para isso, o ideal é contratar um profissional de marketing, que na equipe da Alfaômega nós temos!

Serviços Prestados pela ALFAÔMEGA

A Alfaômega é um escritório especializado em Propriedade Industrial e Intelectual há mais de 30 anos no mercado, vamos ajudar você a proteger sua marca, patente, direito autoral e software orientando e auxiliando durante todo o processo, desde o requerimento até conclusão e posteriormente com
a vigilância do processo.

Marcas

É o que você utiliza para fazer propaganda e marketing – conexão e identificação com o consumidor do seu produto ou serviço. Através da sua marca, o cliente, no primeiro momento, vai escolher você (logotipo + nome) – exemplos: Apple, ifood, XP, Uber, Minalba, etc.

Assessoria

A Alfaômega faz toda a assessoria referente aos processos acima, consulta, requerimento, acompanhamento, vigilância, contratos, notificações extrajudiciais e ações judiciais.

Suas criações são os bens mais importantes do seu negócio, com o registro, você tem direito a exploração exclusiva da ideia, seja qualquer um dos processos acima e ainda agrega valor ao patrimônio empresarial, podendo comercializar e evitar concorrência desleal!

Faça uma consulta com nossa equipe, sem custo!
Vamos tirar suas dúvidas e verificar qual dos serviços se encaixa na sua necessidade e no seu projeto!

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