Embora a Osklen tenha argumentado que “Gaia” é uma palavra de uso comum com origem na mitologia grega, o relator João Batista de Mello Paula Lima sustentou que a proteção da marca é válida. Ele destacou que a tipografia diferente não elimina o risco de confusão, especialmente porque ambas as empresas atuam no mesmo segmento de mercado.
A decisão ordena a Osklen a cessar a venda dos produtos com a marca “Gaia”, além de pagar a indenização por danos morais e ressarcir danos materiais, com valores a serem determinados em fase de liquidação.
Este caso ilustra a importância de registrar e proteger suas marcas para evitar litígios e prejuízos financeiros. A exclusividade de uma marca é fundamental para evitar confusões no mercado e proteger sua clientela contra a concorrência desleal.
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